Código ambiental de SC será questionado na ONU

Pauta foi incluída em informe sobre o desempenho do Estado brasileiro na área dos direitos econômicos, sociais e culturais

Itajaí/SC – Samantha Buglione, professora do Mestrado em Gestão de Políticas Públicas da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), e coordenadora nacional do Comitê Latino Americano e do Caribe para Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem), apresenta em Genebra, na Suíça, durante a 42ª sessão do comitê do Pacto Internacional de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais pelo Brasil (Pidesc), das Organizações das Nações Unidas (ONU), que acontece entre os dias 5 e 22 de maio, denuncia contra as mudanças no código ambiental de Santa Catarina.

A apresentação reforça o relatório paralelo enviado à organização sobre o desempenho do Estado brasileiro na área dos direitos econômicos, sociais e culturais. O informe aponta que a mudança na lei viola as regras da democracia, põe em risco a proteção ambiental e de cidadãos sem solucionar o problema do campo.

No documento é mencionado o desastre natural ocorrido no final de 2008 em Santa Catarina e a aprovação, por parte da Assembléia Legislativa, em 31 de março, da Lei 238/2008, que viola leis federais reduzindo as matas ciliares às margens dos rios de 30 para cinco metros e, no caso das nascentes fluviais, de 50 para dez metros.

O Pidesc foi adotado pela ONU em 1966, e contém, juntamente com o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, os principais compromissos decorrentes da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

O Pacto cria obrigações legais aos Estados-partes, no sentido da responsabilização internacional em caso de violação dos direitos por ele consagrados. A proteção desses direitos é instruída por relatórios encaminhados pelos Estados, enquanto sua supervisão cabe ao Comitê de Direitos Econômicos, Sociais e Culturais da ONU.

Organizações da sociedade civil podem oferecer ao Comitê seus próprios relatórios, chamados relatórios paralelos, contra-relatórios ou informes alternativos, que são acolhidos como subsídio.

Mais informações: (48) 8817-1707, com Samantha Buglione, professora do Mestrado em Gestão de Políticas Públicas da Universidade do Vale do Itajaí (Univali), e coordenadora nacional do Comitê Latino Americano e do Caribe para Defesa dos Direitos da Mulher (Cladem).

Fonte:

Wagner Mezoni
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Câmara aprova nova regulamentação do estágio profissional

O Plenário aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 2419/07, do Senado, que regulamenta o estágio profissional, estipulando direitos e deveres das empresas e dos estudantes. Entre as principais mudanças está o direito a férias e a auxílio-transporte para os estagiários. A proposta segue agora para a Presidência da República, para sanção. O auxílio-transporte passa a ser compulsório e será concedido juntamente com a bolsa ou outra contraprestação que venha a ser acordada, que também é obrigatória. No caso das férias, elas serão concedidas sempre que estágio tiver duração igual ou superior a 1 ano. Com 30 dias de duração, elas deverão preferencialmente coincidir com as férias escolares do estagiário. Jornada A jornada de atividades será definida de comum acordo entre a instituição de ensino, a parte que oferece o estágio e o estudante. O projeto estabelece dois limites diferentes. Para os alunos da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental, o estágio não poderá ultrapassar 4 horas diárias e 20 horas semanais. No caso do ensino superior, da educação profissional de nível médio e do ensino médio regular, o limite máximo será de 6 horas diárias e 30 semanais. O estágio na mesma empresa ou instituição não poderá durar mais de dois anos. Pelo texto aprovado, o estágio poderá ser obrigatório (quando a sua carga horária for requisito para aprovação e obtenção de diploma); ou opcional, dependendo do projeto pedagógico do curso. Definição O estágio é definido pelo projeto como um ato educativo supervisionado, em ambiente de trabalho, com o objetivo de preparar para a profissão pessoas que estejam freqüentando o ensino regular. Poderão ser estagiários os universitários e os alunos de educação profissional, de ensino médio, da educação especial e dos anos finais do ensino fundamental (na modalidade profissional da educação de jovens e adultos). Vínculo trabalhista Em qualquer situação, obrigatório ou opcional, o estágio não criará vínculo empregatício, desde que sejam observadas as regras previstas no termo de compromisso assinado entre o aluno, a empresa ou entidade que ofereça o estágio e o estabelecimento de ensino. Se as regras forem desobedecidas pela empresa, ficará caracterizado esse vínculo para todos os fins da legislação trabalhista e previdenciária. As atividades de extensão, de monitoria e de iniciação científica na educação superior só poderão ser equiparadas ao estágio em caso de previsão no projeto pedagógico do curso. Poderão oferecer estágios as empresas privadas e os órgãos da administração pública direta, autárquica e fundacional de qualquer dos poderes da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Também estarão aptos a receber estagiários os profissionais liberais de nível superior devidamente registrados em seus respectivos conselhos de fiscalização profissional. Maiores informações em http://www2.camara.gov.br/internet/homeagencia/materias.html?pk=125684


Fonte: Agência Câmara Reportagem - Eduardo Piovesan

Inclusão universitária na Acafe

Programa será discutido, hoje, com ministro

Oferecer uma proposta de inclusão universitária aos governos federal e estadual, para possibilitar acesso amplo dos estudantes de baixa renda ao ensino superior. Com essa finalidade, a Acafe elaborou o Programa de Inclusão Universitária para o Estado.Esse programa foi apresentado ao governo do Estado e, hoje, será discutido em Brasília, com o ministro da Educação, Fernando Haddad, pelo governador Luiz Henrique da Silveira e o secretário de Estado da Educação, Paulo Bauer.Conforme o reitor da Unochapecó, Odilon Poli, o programa "é uma proposta de parceria entre o Estado, o governo federal e as instituições do Sistema Acafe para ampliar a gratuidade na educação superior em SC."Dessa forma, pretende gerar mecanismos de inclusão dos estudantes de baixa renda nas instituições da Acafe, com custos reduzidos para os governos federal e estadual, otimizando a capacidade física e o capital intelectual disponível.
O programa destaca que, em Santa Catarina, através da Acafe, "há condições de atender aos estudantes egressos de escola pública com renda inferior a cinco salários mínimos, sem necessidade de altos investimentos na criação de novos cursos".Com esse programa, segundo o reitor da Unochapecó, "haverá a ampliação da gratuidade na educação superior em Santa Catarina, permitindo a inclusão de 7,7 mil alunos, distribuídos pelas regiões do Estado nos diversos cursos".Para tanto, Poli indica que os compromissos de sustentação dos universitários a serem incluídos devem ser de 30% para o governo federal, 20% para o Estado, 30% como contrapartida das instituições e 20% como participação dos alunos.Outros argumentos são a predominância de 69% das matrículas nas 15 instituições de ensino superior públicas de direito privado filiadas à Acafe em Santa Catarina.
Essas instituições possuem mais de 130 mil alunos em aproximadamente 950 cursos de graduação e 20 mil em cursos e programas de pós-graduação.

O Contestado em São Miguel do Oeste

O Grupo Toca de Teatro Universitário voltou a se apresentar, no dia 8 de agosto, durante a realização do VII Colóquio de Educação promovido pela Unoesc Campus de São Miguel do Oeste. A peça O Contestado foi apresentada no Auditório do Parque de Exposições com as adaptações possíveis para o desenvolvimento das 27 cenas que compõem o espetáculo.
Um público estimado em 600 pessoas, em sua maioria professores de diversas cidades do extremo
Oeste de Santa Catarina acompanhou, durante duas horas, a sucessão de cenas escritas por Romário Borelli e encenadas pelo Grupo Toca de Teatro Universitário. O esforço e criatividade de professores e alunos da Unoesc Campus de Joaçaba na maioria amadores emocionaram o público seleto.
Todas as dificuldades encontradas para levar a peça, pela primeira vez, para fora do Teatro Alfredo Sigwalt foram superadas pela criatividade dos diretores de cenário e de elenco, Jorge Zamoner e Roger Döhr. Som e imagem ficaram sob a responsabilidade da equipe de Leonardo Zílio, que tem contribuído para o sucesso do mega-espetáculo.
Mais de cinqüenta pessoas entre atores, cantores, cenógrafos, iluminadores foram recebidos com muito carinho pelos professores e pela população de São Miguel do Oeste que tiveram a oportunidade de participar das emoções que o espetáculo cênico-musical O Contestado costuma provocar.
Novas apresentações estão prevista no circuito universitário até o término do ano. O alto custo do transporte do cenário e número de cantores e atores tem sido uma dificuldade para realizar apresentações fora do Teatro Municipal de Joaçaba. No entanto, adaptações simples permitem levar a peça para arenas multiuso e ginásios de esporte.

Adriano Comin
Reg SC 02114-JP
Assessoria de Imprensa - Fone 49 3551-2092
Coordenadoria de Marketing e Comunicação
Unoesc Campus de Joaçaba SC

Vestibular de Verão 2006

E nesse domindo (03/12) acontece o Vestibular de Verão 2006 ACAFE. As provas acontecem em todo o estado e são mais de 28.000 candidados que concorrem a mais de 17.960 vagas.

O gabarito e as provas para internet da Prova 1 (Língua Portuguesa e Literatura brasileira, Língua Estrangeira Moderna e Redação) e Prova 2 (Matemática, Física, Química, Biologia, História e Geografia) será liberado a partir de hoje às 18:30h.

Maiores informações acesse: www.acafe.org.br

UNOESC 10 ANOS

A História da Unoesc, como Universidade, inicia-se em novembro de 1991 quando obteve a autorização do então Conselho Federal de Educação, para criação do processo de Universidade. A partir dessa data, passou a ser Universidade em acompanhamento por uma Comissão do Conselho Federal de Educação. Com nova determinação jurídica que permitiu ao Conselho Estadual de Educação ser o órgão de reconhecimento das instituições criadas pelo Poder Público Municipal, a Comissão mencionada foi desfeita, sendo constituída outra, em nível de estado. Após 4 anos de acompanhamento, em 20 de dezembro de 1995, por meio do parecer 201/CEE/95, a Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc foi reconhecida, cuja homologação foi pelo Decreto de 14 de agosto de 1996, da Presidência da República.
Em 1991, a Unoesc, entre todos os campi, possuía 12 cursos de graduação; oferecia 850 vagas anuais iniciais e detinha pouco mais de 4.000 estudantes, 244 professores (21% com Mestrado e Doutorado), 100 funcionários, possuía 10.000 m2 de área construída e 56.000 volumes de acervo bibliográfico.
Em 1996, quando a Unoesc foi reconhecida, tinha duplicado esses números. Hoje, quando faz 10 anos de reconhecimento, conta com mais de 60 cursos de graduação; em torno de 40 de pós-graduação (lato sensu) e dois mestrados; oferece 4.500 vagas iniciais anuais; tem mais de 17.500 estudantes, 800 professores (52% com Mestrado e Doutorado), 648 funcionários técnico administrativos; dispõe de 123.000 m2 de área construída, 270.000 volumes de acervo bibliográfico e inúmeros laboratórios; desenvolve projetos de pesquisa e de extensão, presta serviços comunitários e assistenciais.
Nesses anos a Unoesc percorreu um caminho de franca expansão, consolidando-se como uma Universidade imprescindível para a região Oeste do estado de Santa Catarina e despontando como uma das maiores e de melhor qualidade do estado.
A Unoesc tornou-se uma grande instituição. Os esforços dos próximos anos, sem dúvida, estarão voltados para a consolidação da qualidade, da pesquisa e do diferencial de formação que dará a seus estudantes e pela produção do conhecimento e serviços voltados ao desenvolvimento regional.

Novo Cronograma

Cronograma para o 2º Semestre de 2006

Acompanhe o Cronograma para não perder as datas das Provas.

Vestibular de Inverno ACAFE 2006
Aplicação: 02/07/2006

Prova l - Redação, Língua Portuguesa Literatura e Língua Estrangeira (Inglês e Espanhol)
Horário: 08:00 às 12:00hs

Prova ll (áreas 1, 2, 3, 4 e 5)
Horário: 14:00 às 18:00hs

Local de Aplicação: Colégio Coração de Jesus - Floripa/Centro

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Vestibular Especial Centro Universitário de São José - USJ
Aplicação: 16/07/2006

Prova l - Redação, Língua Portuguesa Literatura e Língua Estrangeira (Inglês e Espanhol) e Conhecimentos sobre São José.
Horário: 08:00 às 12:00hs

Prova ll - Física, Matemática, História, Geografia, Química e Biologia.
Horário: 14:00 às 18:00hs

Local de Aplicação: Local a definir.

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Vestibular Especial UNIBAVE - Campus Cocal do Sul
Aplicação: 23/07/2006

Prova - Redação, Língua Portuguesa Literatura e Língua Estrangeira (Inglês e Espanhol), História, Geografia, Matemática, Física, Química e Biologia.
Horário: 08:00 às 12:00hs

Local de Aplicação: Campus da UNIBAVE / Cocal do Sul.

Organograma da ACAFE

SECRETARIA EXECUTIVA

A Secretaria Executiva é órgão subordinado à Presidência, por esta nomeada, exercida por um Secretário.

EXAMES E CONCURSOS

A Coordenação de Exames e Concursos está subordinada a Secretaria Executiva e é o órgão executor de todas as atividades relacionadas a organização técnica dos exames e concursos realizados pela ACAFE.

SETOR ADMINISTRATIVO

A Coordenação de Administração da ACAFE está ligada diretamente a secretaria executiva, onde juntamente com o secretário executivo é responsável pela programação, organização e controle das atividades relacionadas a operacionalização interna da Associação. As principais funções são: Planejar, programar, organizar, coordenar e controlar a execução das atividades relacionadas a administração.

SETOR FINANCEIRO/CONTÁBIL

A Coordenação Financeira/Contábil é responsável pelas rotinas inerentes aos recursos financeiros da ACAFE. Hierarquicamente é subordinada ao Secretário Executivo que juntamente com o Presidente, são responsáveis pela movimentação dos recursos da ACAFE.

SETOR DE INFORMÁTICA

O Setor de Informática inicializou suas atividades quando da implantação da nova sede em setembro de 1995 e é o órgão coordenador e gerenciador do processo de informatização da ACAFE, com um objetivo gradativo de adaptar os usuários no ambiente até a utilização dos recursos computacionais necessários para o funcionamento interligado do sistema ACAFE. O processo de informatização iniciou-se no ano de 1989 e vem ampliando-se dentro de um planejamento e implantação de rede de microcomputadores com arquitetura de banco de dados cliente/servidor, com a interligação desta à RCT-SC e, conseqüentemente a INTERNET permitindo um intercâmbio dinâmico com as Instituições do sistema ACAFE e comunidades em geral.

USJ oferece isenção de taxa

Mais uma vez são José sai na frente!

Os candidatos devem Edital de isenção da taxa de inscrição de 13 a 27 de outubro de 2005, os e efetuar seu pedido de isenção até o dia 28 de outubro de 2005, acompanhado da documentação exigida, no seguinte local e horário:Endereço: Sede Administrativa do Centro Universitário Municipal de São José Rua Koesa, 305 – Kobrasol - São José - SC Horário: 8h às 12h e 14h às 18h

Os pedidos deferidos serão divulgados no dia 10 de novembro de 2005, no mesmo local em que foram solicitados (conforme quadro - Art. 3º), no site da ACAFE (www.acafe.org.br) e no mural localizado no Átrio do prédio onde funciona a sede do Poder Executivo Municipal, sito à Rua Domingos André Zanini 300, conforme disposto na Lei 3.651, de 16 de maio de 2001.

O que é a ACAFE

A ACAFE foi criada no dia 2 de maio de 1974 com o nome de Associação Catarinense das Fundações Educacionais, na forma de instituição civil sem fins lucrativos.

Sua finalidade é a de congregar as Fundações Educacionais criadas pelo Governo do Estado e pelas Prefeituras de cidades do interior de Santa Catarina.Seus objetivos são o de promover o desenvolvimento das instituições mantidas por essas Fundações e de implementar atividades de interesse comum que assegurem a melhoria da qualidade do ensino superior no Estado.

Desde a sua criação a ACAFE vem implementando esforços visando ao alcance dos seus objetivos, defendendo os interesses do Sistema Catarinense de Ensino Superior.Ao longo dessas três décadas o Sistema passou por notáveis avanços: as faculdades isoladas originais foram consolidadas, expandiram sua capacidade de atendimento, diversificaram a oferta de cursos, formaram milhares de jovens profissionais, qualificaram seus professores, implantaram uma rede de laboratórios e bibliotecas e incorporaram atividades de pesquisa e de extensão.

Nos últimos 20 anos a grande maioria dessas instituições transformou-se em universidades e centros universitários, com campi espalhados por todo o território catarinense.

O Sistema ACAFE abrange todo o Estado

Instituições que compõem a ACAFE e suas cidades Sede

Algumas Fundações/Universidades são Multicampi, ou seja, apesar do campi serem em cidades diferentes da cidade

Sede eles levam o nome da Instituição mantenedora.

Exemplo:

Univali: Campus Itajaí, Biguaçu, Balneário Camboriú, Piçarras, São José e Tijucas.
Unisul: Campus Tubarão, Araranguá, Grande Florianópolis (Pedra Branca), Norte da Ilha e Unisul Virtual (Palhoça).
Unoesc: Campus Joaçaba, São Miguel do Oeste, Videira e Xanxerê.
UnC: Campus Caçador, Concórdia, Canoinhas, Curitibanos e Mafra.

Nomenclatura e cidade Sede

Furb - Universidade Regional de Blumenau - Blumenau
Univali - Universidade do Vale do Itajaí - Itajai
Unisul - Universidade do Sul de Santa Catarina - Tubarão
Unoesc - Universidade do Oeste de Santa Catarina - Joaçaba
Unc - Universidade do Contestado - Caçador
Uniplac - Universidade do Planalto Catarinense - Lages
Unidavi - Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí - Rio do Sul
Unesc - Universidade do Extremo Sul Catarinense - Criciúma
Unifebe - Centro Universitário de Brusque - Brusque
Unerj - Centro Universitário de Jaraguá do Sul - Jaraguá do Sul
UnoChapecó - Universidade Comunitária Regional de Chapecó - Chapecó
Univille - Universidade da Região de Joinville - Joinville
Febave - Fundação Educacional Barriga Verde - Orleans
Udesc - Universidade do Estado de Santa Catarina - Florianópolis
FEHH - Fundação Educacional Hansa Hammonia - Ibirama

Correção Redação dos Bombeiros/2005

Hoje dia 22/11/2005 encerra-se as correções das redações do Concurso para Bombeiros, foram pouco mais de 5.500 inscritos em apenas 9 locais de prova.
A banca de correção deu por encerrado o serviço na tarde de hoje, sendo que trabalharam 12 horas para ler todas as 5.500 redações duas vezes.

Apresentação do Blog

Esse Blog nasceu para mostrar o que é o Sistema ACAFE, como funciona e para que serve. Tentarei, como estudante da 3a fase de Jornalismo noturno da Estácio de Sá e funcionário da ACAFE expor esse lado do Vestibular que muitos não conhecem.

A ACAFE na verdade é como uma máquina que trabalha sem parar o ano todo, pois não vive apenas dos Concursos Vestibular. É fato que muitos candidatos ao efetuar sua inscrição nos bancos conveniados pensam que a ACAFE é uma Universidade, na verdade a ACAFE é a Associação Catarinense das fundações Educacionais, ou seja, a ACAFE faz o Vestibular acontecer para as instituições de Ensino Superior.

Diante disto irei apresentar a visão de dentro para fora da ACAFE, tentarei apresentar, na medida do possível, como encaramos os diversos concursos que trabalhamos e algumas informações sobre as instituições que a compõe.

Por: Fábio Célio Ramos